INTRODUÇÃO

 

Os recifes de coral são considerados um dos mais velhos e biodiversos ecossistemas da Terra. Sendo assim, sua importância ecológica, social e econômica é indiscutível. Os ambientes recifais são considerados, juntamente com as florestas tropicais, uma das mais diversas comunidades naturais do planeta (Wilson, 1992 e Reaka-Kudla, 1997). Essa enorme diversidade de vida pode ser medida quando constatamos que uma em cada quatro espécies marnhas vive nos recifes de coral, incluindo 65% das espécies de peixes (Spalding, 2001).

Devido à capacidade  desses ecossistemas em construir ¨verdadeiras cidades¨, quase que cada filo animal do planeta tem neles um representante (Salvat e Pailhe, 2002). De uma lista de 34 filos de animais, 32 são encontrados nos recifes de coral enquanto apenas 9 são encontrados nas florestas tropicais.

Seu processo de vida e extremamente  complexo, pois possui um alto grau de interdependência entre seus organismos. A especialização dos seus organismos reduz a elasticidade do ecossistema, tornando-o frágil e mais suscetível ao stress e às mudanças no meio ambiente.
Por isso tem sido um dos primeiros ecossistemas a responder aos impactos advindo das mudanças climáticas globais (Reaka-Kudla, 1997 e Spalding et al.,2001).

A saúde desses ambientes é um assunto crítico para centenas de milhões de pessoas nos trópicos que dependem dos recifes para seu sustento e cultura. Estimativas indicam que 500 milhões de pessoas que vivem em países em desenvolvimento dependem de alguma maneira dos recifes de coral (Wilkinson, 2002).

No Brasil, os recifes de coral se distribuem por cerca de 3.000Km na conta nordeste, desde o sul da Bahia até o Maranhão, e constituem os únicos ecossistemas recifais do Atlântico Sul (Maida e Ferreira, 1997).

A maioria das espécies de corais que formam esses recifes é endêmica de águas brasileiras, onde contribuem para a formação de estruturas que não são encontradas em nenhuma outra parte do mundo, o que os tornam particularmente importantes (Maida et al.,1997). Das mais de 350 espécies de corais existentes no mundo, pelo menos 20 delas ocorrem no Brasil, sendo que, destas, 8 são endêmicas, ou seja encontram-se apenas nos mares brasileiros. Esse fato confere aos nossos recifes a maior proporção de endemismo  de corais do planeta.

Devido ao seu uso desordenado, ao longo dos anos, diversos recifes brasileiros, principalmente os costeiros, encontram-se em acelerado processo de degradação. Evidências indicam que o uso inadequado desses ecossistemas pela pesca, atividades turísticas, o mau uso da terra na orla marítima e nas margens dos rios (causando o aumento do aporte de sedimentos) e da poluição costeira podem estar comprometendo o futuro desses ambientes (Maida et al., 1997).

O Ecossistema Recifal

Um recife de coral, sob o ponto de vista geomorfológico, é uma estrutura rochosa, rígida, resistente a ação mecânica das ondas e correntes marinhas, e construída por organismos marinhos (animais e vegetais) portadores de esqueleto calcário (Leão, 1994).

Em geral usa-se o "termo de coral" devido ao papel preponderante que esses organismos têm em recifes de diversas partes do mundo. Sob o ponto de vista biológico, recifes coralíneos são formações  criadas pela ação de comunidades de organismos denominados genericamente de "corais". Embora a estrutura básica dos recifes biogênicos seja, em geral, formada pelo acumulo de esqueletos desses animais, para a sua formação, é necessária a atuação conjunta de uma infinidade de seres, que formam uma complexa teia de associações e de eventos em sucessão. Em alguns recifes, inclusive nos do Brasil, o crescimento de outros organismos, como algas calcárias, pode assumir uma relevância igual ou maior que a dos próprios corais (Kikuchi & Leão, 1997). Além desses, outros organismos podem formar grandes depósitos de carbonato de cálcio, como algas rodófitas, gastrópodos, poliquetas, ou, até mesmo ostras.

Os corais recifais necessitam de águas quentes para desenvolverem-se adequadamente. Assim sendo os recifes formados por esses animais ocorrem em uma ampla faixa que circunda o planeta e que pode ser dividida pela linha do equador em duas metades quase iguais. Por essa razão, frequentemente a distribuição dos recifes de corais é utilizada para determinar os mares tropicais no mundo.

No que se refere exclusivamente às condições térmicas, as condições ideais para o desenvolvimento de corais recifais encontram-se entre 23 e 25ºC de temperatura media anual da água. Contudo a imensa faixa de distribuição potencial dos recifes  frequentemente é interrompida por correntes marinhas frias, ou outras condições abióticas, que dificultam muito as possibilidades de sobrevivência dos corais. Desse modo. A variável temperatura é uma das principais responsáveis pela existência ou ausência dos recifes coralíneos em amplas superfícies do mar. Outros fatores, como profundidade, transparência e salinidade da água também limitam a existência de tais formações. O incremento na produção de esqueleto associado à presença das zooxantelas é considerado um dos principais fatores que restringem à presença de recifes de coral a baixas profundidades, até cerca de 50m. Essas algas necessitam de luminosidade para realizar a fotossíntese. A quantidade de luz presente no mar decresce à medida que a profundidade aumenta. A coluna de água funciona como um filtro azul cada vez mais intenso, até bloquear totalmente a passagem da luz, inibindo esse processo.

Como já ressaltado, os recifes de coral apresentam grande importância biológica por serem os sistemas marinhos de maior diversidade que existem. Os ambientes coralíneos são também de grande importância para o homem brasileiro sob diversos aspectos:

Em termos físicos - porque protegem as regiões costeiras da ação do mar em diversas áreas do litoral brasileiro;

Em termos biológicos - porque a grande diversidade e a quantidade de organismos presentes associam-se em teia alimentar de grande complexidade, que culmina com os grandes predadores. A  maioria desses organismos é utilizada como recursos pesqueiros para alimentação humana; Alem disso, os recifes funcionam como verdadeiros criadouros de peixes, renovando estoques e, principalmente no caso de áreas protegidas, favorecendo a reposição de populações de áreas densamente exploradas;e

Em termos bioquímicos - porque os ambientes coralíneos também fornecem matéria-prima para pesquisas na área farmacológica. Devido a complexidade das cadeias alimentares e à intensa competição por espaço entre os organismos sésseis, muitos organismos dos recifes produzem inúmeras substâncias químicas. Estas são utilizadas, entre outras funções, como proteção contra predadores e como inibidoras da ocupação do espaço por competidores (Pennings, 1997). Pesquisadores em farmacologia buscam extrair e isolar essas substâncias para testar suas propriedades no tratamento de doenças e disfunções no homem (Rinehart,1988).

 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

As unidades de conservação são componentes das sociedades humanas desde a mais remota antiguidade. Com conceitos que evoluem constantemente, o estabelecimento de áreas protegidas ou unidades de conservação representa uma das principais estratégias de conservação da biodiversidade mundial. Pode-se afirmar que as unidades de conservação são as únicas criações da humanidade destinadas ao benefício das populações como um todo.

As unidades devem ser representativas dos ambientes a ser protegidos e devem funcionar de maneira eficaz nessa proteção. Concordando com os esforços mundiais de conservação, o Brasil também vem estabelecendo um sistema representativo de áreas protegidas.

Em comparação com os sistemas terrestres, os processos e as populações oceânicas ainda são pouco conhecidas, o que pode conduzir a tomada de decisões inapropriadas de manejo. Historicamente os oceanos tem sido percebidos e manejados como áreas abertas de comum acesso e estão frequentemente sujeitos a conflitos de múltiplos usos. Esse é um dos maiores desafios que enfrenta o estabelecimento de áreas costeiras e marinhas protegidas (Salm et al.,2000).

Pode-se dizer que o estabelecimento de áreas protegidas na zona costeira e marinha tem sido mais recente, sendo a maioria com a intenção de conservar a biodiversidade e de manter os habitats. Por outro lado, esse mecanismo tem sido visto também como uma para se manejar a pesca, principalmente nas áreas recifais, onde as pescarias são multiespecíficas e as formas convencionas de seu manejo não surtem mais efeito. Cresce o numero de publicações onde os autores sugerem o estabelecimento de unidades de conservação marinhas como forma de auxiliar na recuperação de estoques pesqueiros considerados ameaçados. Essas áreas funcionam como berçários e fonte de exportação de indivíduos maduros para as áreas adjacentes.(Roberts, 1997; Russ,1996, Balantine, 1996, Roberts, et al., 2003 and Luchenco, et al.,2003).

Muitos habitats costeiros e marinhos têm merecido proteção especial em diversos países devido a características de serem vitais para a realização do ciclo reprodutivo de determinadas espécies migratórias e/ou ameaçadas, o que é particularmente importante quando se espera que essas populações de organismos oraameaçadas possam ampliar seus números e sua área de distribuição,servindo assim as Unidades de Conservação como bancos genéticos de grande valor para o processo de recomposição populacional (Prates et al., 2000). Diversos autores reconhecem o estabelecimento e o manejo efetivode um sistema representativo de áreas marinhas protegidas como a mais poderosa ferramenta para a conservação dos recifes de coral (Bohnsack, 1997; IUCN, 1995; Kelleher, 1999; Salm et al., 2000 entre outros).

No Brasil, o estabelecimento de espaços territoriais especialmente protegidos, em todas as Unidades da Federação, é atribuição do Poder Público. Essa atribuição foi recentemente respaldada com a sanção da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - o SNUC, na qual ficaram reunidos todos os instrumentos e normas existentes sobre o assunto  passando a constituir um marco para a criação, implantação, consolidação e gestão dessas unidades.

A importância de se instituir um Sistema Nacional de Unidades de Conservação está na definição, uniformização e consolidação de critérios para o estabelecimento e a gestão dessas unidades. Assim sendo, por meio da integração de vários sistemas, a União se alia aos Estados e Municípios para viabilizar maior e melhor proteção ao meio ambiente no país. O Brasil possui uma vasta extensão de áreas protegidas pelos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), as quais estão distribuídas em cinco grandes biomas(Guatura, 2000).

Segundo o SNUC, define-se unidades de conservação como: ¨espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção¨.

As unidades de conservação no Brasil estão distribuídas por todo o seu litoral e abrangem quase todas as ilhas oceânicas do país, apresentando um sistema amplo, com diferentes categorias de manejo e nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. (Prates e Pereira 2000).

No entanto, os diagnósticos resultantes do PROBIO (MMA, 2002), por exemplo, confirmam que a porção terrestre está mais amplamente protegida que os espaços marítimos, com exceção das ilhas oceânicas. A situação mais crítica identificada, refere-se aos ecossistemas de recifes de coral brasileiros, que estão sob forte impacto da ação antrópica. Existe portanto a necessidade implementação e/ou a criação de novas unidades de conservação, bem como a necessidade de estabelecimento de um programa de pesquisa e monitoramento específico.

As unidades de conservação que englobam comunidades recifais já estão distribuídas em praticamente todas as principais áreas recifais brasileiras e se dividem nos dois grandes grupos de categorias de manejo:

Proteção Integral, como as Reservas Biológicas e os Parques Nacionais, onde é admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; e

Uso sustentável, como as áreas de Proteção Ambiental e as Reservas Extrativistas, que permitem o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais.

Essas diferentes categorias surgem de acordo com estudos e demandas comunitárias conforme as características e as alternativas locais para a conservação dos recursos naturais. Em toda extensão dos 3.000 Km de litoral em que os recifes ocorrem, existem nove unidades de conservação marinhas, entre federais, estaduais e municipais, que englobam comunidades recifais significativas.

Área de Proteção Ambiental Recife das Pinaúnas

Criada no Município de Vera Cruz Ilha de Itaparica pela Lei Municipal n°467 de 20/10/1997 - é considerada extremamente importante para a reprodução de diversas espécies marinhas como tartarugas, baleias, golfinhos, peixes e lagostas. Apesar disso, vêm sofrendo grandes impactos negativos como o super esforço de pesca, práticas de pesca ilegal com o uso de bombas, turismo desordenado, desmatamento, disposição inadequada do lixo, poluição dos rios e praias. A Área de Proteção Ambiental - APA - do recife das Pinaúnas, denominada APA PINAÚNAS foi criada com os objetivos de:
Resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando proteção da flora, fauna, comunidades tradicionais e das belezas naturais com a utilização para objetivos educacionais, recreativos, turísticos e científicos, proporcionar o bem estar futuro das populações vizinhas, bem como assegurar condições ecológicas satisfatórias à região.
Conservar ecossistemas de recifes de coral, praias, restingas e manguezais; as espécies ameaçadas de extinção: quelônios, aves, mamíferos terrestres e aquáticos; as áreas de nidificação de aves marinhas e de arribação e qualidade dos recursos hídricos.

Em 2005, por meio do Decreto nº 81/2005, o líder-parceiro Avina RMCH-BR, José Roberto Caldas Pinto,(Zé Pescador) morador da Ilha de Itaparica, foi nomeado gestor voluntário da  Unidade de Conservação e, ciente da importância da recuperação do ambiente recifal, propôs o projeto Maré Global.

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